EDITAL Nº 1819/2025 - PROCESSO SELETIVO 2026 DO CENTRO PEDAGÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (CP/UFMG) PARA VAGAS DO 4º (QUARTO) E DO 7º (SÉTIMO) ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e oportunidade e considerando a Lei nº 13.709, de agosto de 2018, o Decreto nº 11.016 de 29 de março de 2022 e suas alterações, a Resolução da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação nº 2, de 9 de outubro de 2018 e a Resolução nº 05/2013, da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo II), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Processo Seletivo 2026 do Centro Pedagógico da UFMG (CP/UFMG), para ingresso no 4º (quarto) e no 7º (sétimo) anos do Ensino Fundamental.
EDITAL Nº 1818/2025 - PROCESSO SELETIVO 2026 DO CENTRO PEDAGÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (CP/UFMG) PARA VAGAS DO 1º (PRIMEIRO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e oportunidade, e considerando as Leis nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, os Decretos nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e nº 11.016, de 29 de março de 2022 e suas alterações, a Resolução da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação nº 2, de 9 de outubro de 2018 e a decisão judicial proferida no âmbito do Processo Judicial nº 0052733-96.2015.4.01.3800, transitada em julgado em 28 de fevereiro de 2024 , faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo II), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Processo Seletivo 2026 do Centro Pedagógico da UFMG (CP/UFMG), para ingresso no 1º (primeiro) ano do Ensino Fundamental.