Conforme estabelecido pelo Ministério da Educação, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é destinado a avaliar e a disponibilizar coleções de obras didáticas de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica, a saber, federais, estaduais, municipais e distritais. Para tanto, toda a rede pública é
convocada a participar do processo periódico de seleção de livros mediante análise daqueles disponibilizados pelo catálogo divulgado pelo MEC.